Termos e condições

VISÃO GERAL

Este website é operado pela Tomos Shop. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Tomos Shop. A Tomos Shop oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, a si, o utilizador, sob condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados. Ao visitar o nosso site e comprar algo connosco, utiliza o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições. Leia estes termos e condições com atenção antes de aceder ou utilizar o nosso website.

Pode ver a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes termos e condições. É sua responsabilidade verificar periodicamente esta página quanto a alterações. A utilização continuada do website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Se tiver menos de 16 anos, pode utilizar tomosshop.com apenas com o consentimento de um dos pais ou de um tutor. Tomos Shop  reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo ou cancelar encomendas, ao seu exclusivo critério.

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos e Condições, declara que tem a maioridade legal no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que os seus dependentes menores utilizem este site. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem para violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor). Não pode transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. O incumprimento de quaisquer termos resultará na cessação imediata do seu serviço.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes. Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito. Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações fornecidas neste website não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste website é inteiramente por sua conta e risco. Este website pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente as mais recentes e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do nosso site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é sua responsabilidade monitorizar o nosso website quanto a alterações.

SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução. Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata. Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou a morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo juízo, pareçam ser feitas por revendedores, retalhistas ou distribuidores. Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e datas de validade do cartão de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário. Para mais detalhes, consulte a nossa política de devoluções.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos nem influenciamos. Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas ”tal como estão” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer recomendação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização por si de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, e deve assegurar-se de que conhece e aprova os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s). Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em ligação com websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidos ao terceiro.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos obrigação (1) de manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários. Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, ao nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma objetável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço. Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou de outra forma induzir-nos em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

A submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para ver a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda). Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser entendida como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) para solicitar a outros que pratiquem ou participem em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou normas locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer utilização proibida.

SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados obtidos com a utilização do serviço serão exatos ou fiáveis. Concorda que, de tempos a tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso. Concorda expressamente que a sua utilização, ou incapacidade de utilização, do serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são entregues através do serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos ‘tal como estão’ e ‘conforme disponíveis’ para a sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não infração. Em nenhum caso a Tomos Shop, os nossos administradores, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, com base em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro, decorrentes da sua utilização de qualquer serviço ou de produtos obtidos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano incorrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei. Não garantimos que os nossos armazéns no estrangeiro tenham de ter stock. Os níveis de stock apresentados no website podem mudar rapidamente. Mesmo que indiquemos que está em stock no nosso website, isso não significa que o produto esteja efetivamente em stock. O produto pode ter sido vendido quando a encomenda é feita. O custo da devolução será suportado por quem devolve.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar a Tomos Shop e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, defender-nos e isentar-nos de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por terceiros devido a ou decorrente do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será ainda assim exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 – CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação sobrevivem à cessação deste acordo para todos os efeitos. Estes Termos de Serviço são eficazes salvo e até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site. Se, no nosso exclusivo juízo, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos cessar este acordo a qualquer momento sem aviso e permanecerá responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de cessação; e/ou, em conformidade, podemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

A nossa falta de exercício ou execução de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e acordos orais ou escritos propostos entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso website. É sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website quanto a alterações. A utilização ou o acesso continuados ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 19 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para [email protected]

SECÇÃO 20 – IMPOSTO SOBRE VENDAS

O imposto sobre vendas aplicável será adicionado à sua encomenda para envios de acordo com as leis e regulamentos locais.

SECÇÃO 21 – RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE

A Tomos Shop não é responsável por quaisquer danos indiretos, especiais, consequenciais ou incidentais, incluindo, sem limitação: lucros ou receitas cessantes, custos de bens de substituição, perda ou dano a bens ou serviços decorrentes da utilização ou da incapacidade de utilizar este site ou qualquer produto comprado na tomosshop.com, danos resultantes da utilização ou da confiança nas informações presentes.

SECÇÃO 22 – ENCARGOS ADUANEIROS

Se houver uma tarifa, seremos responsáveis por 20% deste montante. Se não tiver a certeza, contacte-nos em support@tomosshop.com.

SECÇÃO 23 – PROMOÇÕES

Ao utilizar códigos de cupão, tenha em atenção que só aceitamos um código fornecido. Por vezes realizamos promoções em que oferecemos um brinde ou uma lâmpada gratuita se for atingido um determinado mínimo de encomenda. Fornecemos apenas uma lâmpada gratuita por cliente.

SECÇÃO 24 – ERROS DE PREÇO

Devido a erro humano, o nosso site pode listar ocasionalmente um preço incorreto. Embora façamos todos os esforços para que estes erros não aconteçam, a Tomos Shop não pode honrar preços incorretos. Se for encontrado um erro, informaremos o cliente antes de a encomenda ser feita. Nesse momento, o cliente terá a opção de fazer a encomenda com o preço correto ou de cancelar totalmente a encomenda. A Tomos Shop faz todos os esforços para fornecer informações fiáveis; no entanto, não garantimos a exatidão, a integridade ou a fiabilidade das informações que aparecem no website. O website pode conter erros e omissões relativos à descrição do produto, ao preço e à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir ou atualizar erros ou omissões e de alterar informações ao nosso critério sem aviso prévio. Reservamo-nos também o direito de cancelar uma encomenda de um produto em caso de erro ou omissão na descrição desse produto, incluindo informações de preço incorretas, seja por erro tipográfico, erro nas informações recebidas dos nossos fornecedores ou de outra forma.

SECÇÃO 25 – ENCOMENDAS CANCELADAS

Pode cancelar uma encomenda que não tenha sido enviada no prazo de 1 dias após a confirmação da encomenda, salvo se for uma encomenda especial ou um produto personalizado. Reservamo-nos o direito de deduzir uma taxa de cancelamento de um mínimo de até 25% para quaisquer encomendas canceladas após 1 dias. Todos os cancelamentos devem ser feitos por escrito e confirmados pelo nosso serviço de apoio ao cliente. As encomendas já enviadas não podem ser canceladas, e o cliente é responsável por quaisquer custos de envio de ida e de devolução. 

SECÇÃO 26 – Modelos europeus – EUA

Estamos empenhados em proporcionar uma experiência de cliente de primeira classe com os nossos produtos. Em algumas circunstâncias, podemos enviar um produto que indica a tensão de 220V em vez da tensão de 110V. Apesar de ter encomendado o modelo de 110V, por vezes essa versão não está disponível. A razão é que certos aparelhos de iluminação são fabricados para o mercado mundial. Pode utilizar o aparelho que indica 220V na tensão de 110V dos EUA. Cobre toda a gama de tensão e é seguro de utilizar.